E SE, DE REPENTE, ESTE ARTIGO LHE BAIXASSE O VALOR DO IMI?
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A experiência vem demonstrando que dois dos erros mais subtis mas com impacto apreciável na determinação do Valor Patrimonial Tributário (VPT) são a desatualização do coeficiente de vetustez e, em casos particulares (mas nem por isso assim tão raros), a inadequação do coeficiente de afetação.
Quase sempre, este dois erros correm a favor da máquina fiscal.
O coeficiente de vetustez
No que respeita a este coeficiente, que depende apenas da idade do imóvel, a desatualização tende a ocorrer na medida em que a administração fiscal não procede à respetiva atualização automática, sendo necessária a iniciativa do proprietário.
A título de exemplo, uma habitação com oito anos e com VPT igual a 200.000,00 € verá no ano seguinte tal valor reduzido para 188.888,89 € (200.000,00 x 0,85 / 0,90), admitindo os restantes fatores inalterados.
Se admitirmos uma taxa de 0,4%, fácil será concluir que o imposto a pagar no ano seguinte diminuirá em 44,44 € [0,4% x (200.000,00 - 188.888,89)].
Se no exemplo dado a habitação tivesse 40 anos de idade, a diminuição do imposto a pagar no ano seguinte seria ainda mais significativa, elevando-se a 173,33 €.
Vale a pena estar atento e, se for o caso, passar pelas finanças.
