Avaliações de imóveis lançam suspeitas

Há quem pense que os avaliadores de imóveis são profissionais invisíveis, porque quase nunca são vistos em acção. Mas quando chegam às Finanças, muito proprietários sabem que os seus imóveis já foram avaliados por peritos.
Tem quase um século de vida e localiza-se em Alcântara, Lisboa. Como muitos outros edifícios centenários, este não foge a um padrão comum da capital portuguesa. Com rendas antigas e a passagem de diversos proprietários, a degradação foi-se instalando. Quando, em 2009, a jovem Madalena Nascimento, de 23 anos, recebeu o imóvel de herança ficou feliz e fez um projecto de reabilitação com um amigo arquitecto.

Mas, pouco tempo depois, este sonho transformou-se num pesadelo. As despesas fiscais e de manutenção inerentes ao imóvel tornaram-se incomportáveis, segundo relata a própria. Na altura que fez a transmissão do prédio para o seu nome, preencheu o modelo I do Imposto Municipal de Imóveis (IMI), descrevendo o imóvel, permilagens, áreas, elementos de qualidade e de conforto, com anexo de plantas de localização. Sendo um prédio com quase 100 anos, que nunca foi alvo de obras, não teve nada a declarar de elementos de qualidade.

A surpresa chegou, este ano, quando a jovem se deslocou às Finanças para fazer nova reavaliação e se deparou com uma situação caricata. Numa das fracções estava descrito que tinha piscina colectiva, garagem colectiva, sistema central de climatização, outros equipamentos de lazer e localização em condomínio fechado. «No modelo I, realizado em 2008, não se fez referência a nenhum destes elementos, pois eles não existem», refere Madalena, dando ainda nota de que chove dentro do prédio e de algumas fracções, as escadas estão a cair, há muitas infiltrações, os pavimentos têm buracos, as canalizações são antigas, não há luz na escada, as casas-de-banho foram construídas posteriormente, e grande parte das fracções já está até devoluta, porque não há condições de habitabilidade.

Madalena diz que se sentiu enganada, uma vez que andou a pagar um IMI que não correspondia à realidade. Além do erro cometido, afirma que o mais estranho é não saber como e quem fez a reavaliação. «Nunca vi um perito a entrar no meu prédio para fazer avaliação, nem nunca me foi pedida qualquer ida», salienta.

Este caso será semelhante a tantos outros que estão a acontecer pelo país e serão muitos a questionar: quem, como e quando se faz a avaliação? Com o novo regime do IMI é necessária uma nova avaliação dos imóveis em Portugal. E o Governo, para cumprir o memorando da troika, pede aceleração nas avaliações. Mas a que custo?