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As pessoas já perceberam que vão ter de pagar muito mais IMI?
Não. Quando interiorizarem vão cair para o lado. Nós temos um inquérito permanente aos nossos associados para monitorizar a média dos aumentos e posso dizer-lhe que quando o valor patrimonial passa para o triplo a pessoa pode dar-se por muito satisfeita, porque quer dizer que vai pagar cerca do dobro do IMI. Mas estamos a assistir a casos em que o IMI aumenta vinte vezes.
Mas havia uma grande disparidade entre os valores pagos por espaços idênticos, às vezes no mesmo prédio...
Bem sei que havia coisas muito antigas sem avaliação e com valores ridículos. O que a ANP propôs foi que os que estavam a pagar muito descessem e que os que estavam a pagar pouco subissem, para isto ficar equilibrado. Mas isto não vai ficar equilibrado. O que vai acontecer é que os que estavam a pagar muito levam com a moca e ficam a pagar mais 25%, porque a taxa passou de 0,4 para 0,5. É muito dinheiro. As expectativas dos que já estavam avaliados goraram--se.... E não havia necessidade de vir por aqui.
O equilíbrio nesta matéria era uma das recomendações da troika e vem no Memorando assinado por Portugal...
A forma como o processo está a ser conduzido faz com que isto seja uma carta fechada, o Ministério das Finanças não sabe quanto é que o IMI vai aumentar. Isto vai ser um bolo incrível. A troika, no Memorando de entendimento, diz que o imposto sobre o património devia aumentar 150 milhões de euros em 2013, ou seja, entre 10% a 15% - sabemos que no ano anterior o imposto foi à volta de 1,1 milhões de euros. Com os aumentos que aí vêm, isto está a ir muito além da troika. Ninguém sabe onde isto vai parar.
O governo também quer aumentar a percentagem do IMI que fica para a administração central, que é retida pelo serviço prestado da cobrança. Concorda?
Por causa disso, há até um movimento para que a cobrança seja feita pelas câmaras. Mas esta é outra novidade. É um imposto municipal mas há uma fatia que é para o governo central. E isto também foi uma forma de o governo pôr o contribuinte a financiar as câmaras, numa altura em que lhes cortou verbas.
No caso de uma casa estar devoluta, a taxa de IMI é ainda mais elevada. Isto é para forçar o arrendamento e a conservação?
Isso é outra coisa que nos põe o cabelo em pé, o pagamento a triplicar para as casas que estão devolutas - e para isso basta não haver consumo de água ou de electricidade. Isto está previsto na lei. O que acontece hoje é que, nomeadamente nas unidades destinadas a comércio, serviços ou indústria, há ruas inteiras vazias. Isto foi feito numa perspectiva de que os proprietários são uns malandros e têm as casas vazias porque querem, porque gostam.
E são?
Não se trata de nada disso. Em Portugal, neste momento, é impossível alugar uma loja. E numa altura em que é impossível alugar uma loja porque a actividade económica está paralisada - e pode pôr os anúncios que quiser, pode baixar a renda que quiser -, aumenta-se os encargos dos proprietários.
