Lisboa devia ter serviço de apoio para pequenas obras

O excesso de exigências para obras de reabilitação urbana leva Paulo Novais (Artepura) a sugerir a criação de uma equipa multidisciplinar na Câmara de Lisboa para servir os munícipes.

 Empresas como a Artepura, liderada por Paulo Novais, têm estrutura para responder aos actuais requisitos do processo de licenciamento urbano. Mas pequenos proprietários, interessados em renovar prédios e que impliquem a intervenção camarária, já têm grandes dificuldades em executar um projecto de arquitectura para entregar até 11 entidades diferentes.

 É para dar resposta às pequenas obras que Paulo Novais sugere a criação de um gabinete multidisciplinar na autarquia de Lisboa para responder às dúvidas dos munícipes. "Devia haver um serviço de apoio na CML, uma equipa que estivesse disponível para tirar dúvidas... porque se se entrega a alguém inexperiente, as pessoas perdem-se com estes procedimentos e projectos de arquictura", defende Paulo Novais.

 O gestor dá o exemplo recente da recuperação do Palácio Condes de Murça, localizado em Santos, Lisboa. "O Condes de Murça seguiu o caminho normal. Passou pela unidade de projecto da autarquia, depois foi para o chefe de departamento e director municipal e depois ainda para o vereador respectivo", descreve o engenheiro.

 A maior burocracia e morosidade, contudo, reside na consulta de entidades como os bombeiros, serviços de água, energia e telecomunicações, protecção civil e eventualmente entidades para a preservação de património histórico, como o IGESPAR.

 "Tenho das melhores opiniões da CML. Cria-se o papão da CML, mas o problema reside na consulta de 11 entidades diferentes. Tenho de enviar cópia do projecto de arquitectura para essas entidades todas", explica Paulo Novais, referindo-se ao caso específico da recuperação do Palácio Condes de Murça - aprovado em dois anos e cujas obras de reabilitação se encontram na sua fase final.