"Transferência forçada" para o arrendamento

A procura de imóveis para arrendar subiu mais de 50% nos primeiros meses deste ano, afirmou, recentemente, a Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária. Mas será que o país que na Europa é conhecido pelo número de proprietários, com mais de dois milhões de agregados registados fiscalmente como detentores de habitação própria, irá passar para um país de arrendatários? Os dados existentes indicam que não e a procura do arrendamento vai crescer por questões conjunturais, por novas necessidades de adaptabilidade ao mercado de trabalho mas, o objectivo final é ser dono da habitação. 

 A opção pelo arrendamento em detrimento da compra é um fenómeno que ganhou maior dimensão depois da crise do "subprime" em 2007, mas já antes se questionava a opção da população portuguesa por uma aquisição de habitação, que invariavelmente implicava o endividamento durante quase toda a vida activa. Em simultâneo implicava pouca mobilidade da população, pois permanecia como um encargo fixo, e que representa uma dificuldade acrescida no momento de uma eventual alienação. Por último, a distorção relativamente ao modelo habitacional europeu era, objectivamente, instigada pelo crédito fácil e por uma legislação ao nível do arrendamento que não estimulava o investimento nesta indústria. No entanto, o cliente português continua a apostar na compra e os promotores continuam a incentivar este tipo de negócio tendo, em alguns casos, revisto os preços em baixa. Dados do SIR - Sistema de Informação Residencial revela que nas regiões do Norte e Grande Porto, os promotores fizeram uma revisão em baixa de 5,9% para os fogos usados e de 2,2% para os fogos novos. O concelho de Matosinhos sofreu reduções de 6,7% no preço dos novos e 5,3% nos de fogos usados. Os dados são do final do ano passado. A nossa história começa exactamente na alteração do paradigma do crédito barato e fácil. A subida das taxas de juro em 2005 foi o grande sinal de que a exposição das famílias a um elevado nível de endividamento. Dados do banco central revelam que o nível de esforço das famílias portuguesas está acima dos 100%, o que significa que não é possível liquidar todas as contas no final do mês. A crise de meados de 2007, agravada em 2008, levou o sistema financeiro português a uma situação de fragilidade, tendo passado de uma euforia de há três ou quatro anos, com spreads "zero", para spreads acima de 1,5%, depois 2% e actualmente, é comum os 2,5%. O indexante mantém-se baixo, mas com tendência para subir.  A banca cobra mais caro e empresta com mais exigências. Dos 100% do valor da habitação, por vezes até mais, passou a uma exigência de fundos próprios que variam entre os 20% e os 50% do valor do imóvel, o qual também recuou, em termos médios, ao longo dos últimos meses. O resultado final foi um nível acrescido de restrições no acesso à banca e que são um dos factores nucleares na procura renovada de habitação para arrendamento. Declarações recentes do director geral da CB Richard Ellis do Porto, João Nuno Magalhães, ao Sol, davam conta de uma "transferência forçada" para o arrendamento. Afirmou que no primeiro semestre o crescimento foi forte, e antecipa a continuação desse crescimento ao longo deste ano. Para o próximo ano, a evolução pode ainda ser melhor do que a registada em 2010. Aliás, várias consultoras e redes de mediação estiveram, ao longo de 2008 e 2009, a promover o arrendamento como solução para a compra e transfeririam parte dos seus negócios convencionais ligados às transacções, por comissões ligadas à angariação de inquilinos e gestão de edifícios. Uma outra solução experimentada, por exemplo, no complexo da Alta do Lumiar, passou por um contrato de arrendamento passível de ser transformado numa venda em propriedade plena.