Proprietários sugerem criação de bolsa de arrendamento

 

"Quatro anos passados, o balanço não podia ser mais desmotivador. Quanto ao primeiro objectivo de retoma e credibilização do arrendamento é impossível a sua concretização. Se as rendas não são pagas e nada acontece isso é anarquia", disse hoje o presidente da ANP, António Frias Marques, durante uma conferência de imprensa de balanço dos quatro anos de Novo Regime de Arrendamento Urbano (NRAU), lembrando que o NRAU falhou em todos os objectivos a que se propôs.

"O NRAU previa a alteração de 20 mil rendas por ano e está a 0,5% da sua execução, com apenas 2.037 rendas corrigidas em quatro anos", adiantou.

Nesse sentido, acrescenta, a entidade sugere que se crie a Sociedade Pública de Aluguer (SPA), "que terá de ser criada por uma autoridade pública" mas que não teria "qualquer custo para o Estado"Este " apenas teria de disponibilizar a plataforma informática onde seriam colocadas as casas para alugar", disse.

Segundo o presidente da ANP, esta sociedade funcionaria como uma bolsa onde os proprietários privados colocariam a sua casa para arrendar, recebendo como incentivo a garantia de que, em caso de incumprimento por parte dos inquilinos, existiria um processo de despejo mais acelerado e que as rendas continuariam a ser pagas. É por isso que a proposta da ANP contempla que esta Sociedade tenha direito, mediante uma contribuição dos proprietários, a seguros de renda, seguro multi-riscos e ainda de custas judiciais.

"Uma percentagem da renda, entre 5 e 10%, seria canalizada para estas despesas, mas assim todos sabiam que quando alguém deixasse de pagar a renda os proprietários receberiam na mesma", afirmou. Hoje, conta, quando um inquilino deixa de pagar a renda é preciso esperar três meses para dar início à acção de despejo, que depois dura, em média, dois anos.

Para Frias Marques, esta medida vem garantir a dinamização do mercado de arrendamento que em Portugal é muito mais pequeno que noutros países. "Apenas 18% da população vive actualmente em casas arrendadas", disse.

A criação da SPA tem ainda um fim social e por isso imporia limites para as casas colocadas e para o valor do arrendamento. "Os imóveis teriam de obedecer a determinados parâmetros de superfície máxima, talvez 200 metros quadrados por fogo e a rendas máximas de mil euros".

 

Fonte: http://economico.sapo.pt/  (25/02/10 20:00)