CH: Crédito bonificado vai ficar mais caro

Diário de Notícias 06-07-2009

Mutuários vão suportar uma percentagem maior da prestação, já que, com a descida dos juros, a bonificação do Estado passa a incidir sobre uma taxa mais reduzida. Os portugueses que ainda têm um crédito bonificado estão a receber uma má notícia desde o início deste mês. A prestação do seu empréstimo vai sofrer um forte agravamento, uma vez que, com a descida dos juros, a bonificação do Estado passa a incidir sobre uma taxa mais reduzida. No final de cada semestre, a Direcção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF) fixa a taxa de referência para o cálculo das bonificações (TRCB) a aplicar no semestre seguinte. Assim, para o semestre iniciado a 1 de Julho, o Estado passa a calcular a bonificação paga a cada consumidor, de acordo com cada escalão, tendo como referência um valor de 1,964%. Este valor significa uma queda de 54,6% face à anterior TRCB, anunciada em Dezembro e que vigorou no primeiro semestre, que era de 4,328%. Ou seja, os mutuários com empréstimos à habitação bonificados vão passar a ter de suportar uma percentagem maior da prestação, uma vez que o Estado só comparticipa o seu crédito, tendo como referência uma taxa de 1,9% em vez da anterior, de 4,3%. E os bancos não reduzem, com a mesma expressão, a taxa de juro que aplicam sobre estes empréstimos nas habituais revisões semestrais, para além de estas poderem não coincidir com os semestres naturais. Assim, tomando por exemplo a bonificação máxima, o Estado passa a bonificar 44% de 1,964%, em vez dos anteriores 44% de 4,328%, sendo certo que não é de esperar que o banco baixe a taxa aplicada ao seu cliente com crédito bonificado para valores em torno de 1,9%, especialmente no actual aperto das condições decretadas pela generalidade da banca. Este é o efeito perverso da descida dos juros, sentido por quem ainda tem empréstimos bonificados. Numa conjuntura de descida dos juros, aumenta sempre a parcela paga pelos mutuários, enquanto que no movimento inverso (subida das taxas) é o consumidor que sai beneficiado. Para o semestre que agora começou, a TRCB fixada pela DGTF tem uma novidade. Estando já em vigor a nova portaria que prevê uma redução de 50% nas prestações de créditos bonificados para famílias em que pelo menos um dos mutuários esteja desempregado, o Tesouro fixou em 2,964% a taxa de referência para estas situações. Assim, a aplicação desta taxa traduz-se numa redução de 50% na prestação final a pagar.