Certificação Energética de Edifícios

2009-07-08 

As normas de certificação energética já estão em vigor desde Junho/08 para os edifícios novos. A partir de 1 de Janeiro de 2009 esta obrigatoriedade alargou-se aos prédios já edificados.

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A certificação inicial tem uma validade de dez anos

A grande maioria dos edifícios de habitação existentes actualmente em Portugal não cumpre as normas de eficiência energética que vão passaram a ser exigidas no passado dia 1 de Janeiro de 2009. As novas normas de certificação energética já estão em vigor para edifícios novos desde Julho de 2008 e a partir de 2009 afectam todos os edifícios ou fracções que sejam transaccionados quer por via da compra e venda quer do arrendamento.

Existem já empresas preparadas para fazer a certificação energética, mas muitos ainda se retraem em relação aos passos a dar. O preço, por exemplo, é uma variável a considerar: um T3 poderá custar, em termos de certificação energética, cerca de 250 euros, entre o preço a pagar aos peritos e a taxa que entra nos cofres da ADENE, a entidade pública ligada ao Ministério da Economia que detém os poderes para aplicar as novas normas.

Se o nível de transacções anuais andar perto dos 150 mil fogos, uma certificação de 250 euros permitiria ao mercado negociar, só por esta via, cerca de 37,5 milhões no primeiro ano. Mas esta não será uma actividade constante. É que a certificação inicial vale por dez anos, pelo que o primeiro período em que a lei vigorar será mais forte em termos de encaixe. Um edifício pode ser transaccionado três, quatro ou cinco vezes nesse prazo que a mesma certificação continua válida.

A a maior parte das habitações portuguesas têm níveis C e D de eficiência energética, atingindo raramente a letra B. Ora a nova legislação só permite fazer a escritura da casa se se atingir, pelo menos, a letra B. Aliás, o edifício pode mesmo não ser licenciado, à partida, se se constatar desde logo que o projecto de construção não tem viabilidade para atingir o patamar exigido. As classificações vão de A + até G.

As "boas notícias" é que os proprietários de casas usadas que não atingirem esse nível, no momento da transacção, não terão que efectuar quaisquer obras para melhorar as suas propriedades, nos termos expostos. Todavia, os técnicos de certificação são obrigados a informar o que é que está mal, após a peritagem efectuada, e a indicar vias possíveis para melhorar a eficiência energética do edifício em causa. Os defensores da medida pensam que, no futuro, as pessoas interessadas em comprar uma fracção ou imóvel vão passar a olhar mais para os certificados de eficiência energética, e certamente um imóvel que atingiu a classificação de A será mais valorizado.