Quarta, 13 de Maio de 2026

Carga fiscal de 70% em casas de luxo

Os proprietários de casas de luxo arrendadas estão a deparar-se com situações em que o rendimento obtido com o imóvel chega a ser tributado a 70% pelas Finanças. Isto se forem tidos em conta todos os impostos a que estão sujeitos (Imposto do Selo, Imposto Municipal sobre Imóveis e IRS). E este ano pode mesmo chegar a 90%, com a subida das taxas.
Um caso exposto ao SOL diz respeito a um prédio avaliado recentemente em cerca 1,3 milhões de euros. Pertence a oito herdeiros, mas está arrendado ao Estado por um valor relativamente baixo face à nova avaliação patrimonial: 2.150 euros mensais, ou 25.800 euros por ano.

No ano passado, os proprietários pagaram uma taxa de 0,5% no Imposto do Selo, ao abrigo da nova tributação para casas acima de um milhão de euros. A conta chegou em Dezembro: 6.370 euros. Mas a esta factura somou-se a do IMI, que totalizou 4.540 euros e já resultou do processo de reavaliação de imóveis iniciado no ano passado pela AT - Autoridade Tributária e Aduaneira.

Por último, o dinheiro da renda obtido pelos co-proprietários terá agora de ser tributado individualmente em sede de IRS. Como a taxa liberatória para rendimentos prediais em 2013 é de 28% - e deve compensar pagar esta taxa em vez de optar pelo englobamento e haver uma tributação com os escalões normais de IRS -, os proprietários irão pagar, em conjunto, mais de 6.800 euros.

Contas feitas, da renda anual de 25.800 euros recebida pelos proprietários, mais de 18.000 vão para os cofres públicos por via de impostos, o que corresponde a uma carga fiscal de quase 70%. «É uma situação absurda», desabafa ao SOL um dos co-proprietários, que pediu anonimato.

Mas o peso dos impostos a pagar ainda pode subir, uma vez que a taxa do imposto do selo aumenta este ano, para 1% nas casas acima de um milhão de euros. No imóvel em questão, o imposto a pagar vai duplicar. Os impostos totais a pagar superam 24 mil euros, o que representa uma carga fiscal superior a 90%.

A Confederação Portuguesa de Proprietários tem vindo a contestar a nova tributação. Já classificou o novo imposto como um «assalto fiscal» e considera que a medida é «profundamente injusta», porque se refere às propriedades «em abstracto, sem tomar em conta a situação concreta dos proprietários - ou, menos ainda, o rendimento que os respectivos prédios geram».

 

Fonte: sol.sapo.pt | 30 de Janeiro, 2013

 

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