Quarta, 13 de Maio de 2026

Costa devolve 31 milhões de IRS aos lisboetas

Depois de uma reunião de Câmara esta manha, o Executivo liderado por António Costa chegou a acordo com a oposição do PSD, CDS e PCP não só em matéria de IRS mas como de Derrama e de IMI.

A proposta inicial de Costa para reduzir do IRS em dois pontos aumentou agora para 2,5 pontos, uma iniciativa do PSD e do CDS. A taxa retida passará assim de 5 para 2,5%.

No que toca à Derrama, para além da isenção já anunciada para empresas com facturação inferior a 150 mil euros anuais, foi ainda acordado uma isenção durante três anos para todas as empresas que se instalem em Lisboa entre 2013 e 2015 e criem e conservem um mínimo de cinco postos de trabalho.

A taxa de 0,675% para os prédios não avaliados passa para 0,6%, é agravada a taxa para os prédios devolutos e criada uma nova isenção por cinco anos para todos os prédios reabilitados em Lisboa com excepção do Parque das Nações e algumas zonas do Lumiar e Carnide. A esta nova isenção junta-se uma outra de IMT para a primeira transacção após a reabilitação.

António Costa explicou que estas isenções custarão perto de 22 milhões de euros à autarquia e que estas medidas são possíveis graças à redução do serviço da dívida alcançado após o acordo com o Governo para a transacção dos terrenos do aeroporto.

 

Fonte: economico.sapo.pt | 16/11/12 12:25

 

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