Quarta, 13 de Maio de 2026

Separados por 0,5% do IRS

No encontro com os jornalistas, António Costa não negou negociações em curso com o PSD, mas deixou claro que esta proposta "é só do PS e das forças que apoiam o executivo". E sublinhou: "Não há nenhum acordo com o PSD". Instado a fazer um ponto da situação dos contatos do PS com o PSD, respondeu: "Não vou falar sobre questões processuais, mas sobre questões de substância". 

Como o Expresso noticiou no sábado, os dois partidos têm mantido conversações sobre uma redução da carga fiscal dos contribuintes residentes em Lisboa - nos casos cujos montantes podem ser determinados ou condicionados pela autarquia.
Neste momento, estando por selar um acordo, as posições essão muito próximas. Se na proposta de Costa, entre outros aspetos, os lisboetas serão desagravados em 48 milhões de euros, as contas do PSD apontam para a mesma ordem de grandeza: 45 milhões de euros.

Ao que apurou o Expresso, os dois partidos estão apenas separados por cinco décimas sobre o montante do IRS que ficará nos cofres municipais. Costa propôs uma diminuição de 5% para 3%; o PSD exige uma descida maior, até um 2,5%, pelo menos.

Conversações em lume brando

Numa reação à conferência de imprensa do presidente da Câmara, o líder da concelhia de Lisboa do PSD, Mauro Xavier, disse ao Expresso que "as negociações não foram quebradas". Para o dirigente social-democrata, o PSD "reforça a disponibilidade para chegar a um entendimento".


O PSD tem um ponto de honra: "A autarquia não poderá ter mais receitas do que as atuais". Costa diz o mesmo por outras palavras, ao sublinhar o "princípio da neutralidade". Em aberto está a vigência deste acordo sobre redução da tributação. Para já, os princípios aplicam-se ao orçamento camarário de 2013. Mas o PSD pretende um acordo a 10 anos (aliás, uma ideia inicialmente lançada, há duas semanas, numa sessão da assembleia municipal, por Miguel Coelho, líder da bancada socialista).

Com o anúncio desta tarde, o autarca chamou a si a autoria de uma proposta cujo conteúdo tem sido discutido por socialistas e sociais-democratas. Questionado sobre esta jogada de antecipação do autarca, Xavier responde: "Para os lisboetas, isso é pouco relevante. É uma questão de forma".

Num ponto, a "substância", os dois partidos declaram-se em sintonia.

 

Fonte: expresso.sapo.pt | 13-12-2012  14:25

 

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