Quarta, 13 de Maio de 2026


Regulamento idêntico ao Arco-Íris

Os participantes do fundo - respectivamente, a banca e o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), a par da sociedade gestora do fundo, a Norfin ­-, poderão propor condições de acesso ao FSA em tudo semelhantes ao programa Arco-Íris, aplicado pelo actual secretário de Estado da Segurança Social, Marco António Costa, enquanto vice-presidente da Câmara Municipal de Gaia.
Entre as condições de acesso ao programa da autarquia, liderada por Luís Filipe de Menezes, consta um salário ‘per capita' inferior a 750 euros, a inexistência de qualquer património imobiliário da família que se candidata ao programa e o facto de habitar ou de trabalhar no concelho. Transpondo para o FSA, Marco António Costa referiu, há uma semana, que os imóveis da banca que irão integrar o fundo estão dispersos por 112 concelhos do País, um elemento que difere do programa de Gaia - isto é, haverá 112 autarquias a seleccionar famílias para ocupar estes imóveis.
No momento de arranque do FSA, haverá 1.200 fogos da banca prontos a habitar e, no final do ano, a carteira alarga-se a mais de dois mil. O valor do FSA ronda os 200 milhões de euros, que corresponde à valorização dos dois mil fogos (valor médio de cada casa é de 100 mil euros).
No exemplo de Gaia dominam as tipologias de menores dimensões (T1 e T2), com rendas entre 250 e 300 euros, respectivamente. Em menor número, a Gaiurb, sociedade de urbanismo e habitação do município de Gaia, disponibiliza também apartamentos de quatro assoalhadas (T3) a 370 euros mensais, cujos contratos de arrendamento têm opção de compra.
Sobre as tipologias e o regulamento do FSA, nem a Norfin, nem a banca se mostraram disponíveis para comentar. Uma parte interessada no programa, o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), que participará com 300 apartamentos para arrendamento, também se mostrou indisponível para comentar, afirmando apenas que irá participar "numa segunda fase do projecto".

Fonte: economico.sapo.pt | 25/03/12 09:38

 

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