As autarquias que apostam no arrendamento a jovens
A aquisição de imóveis para reabilitar e depois arrendar é um projecto que várias autarquias têm procurado levar a bom termo. Não só para estimular um mercado em crescimento, mas também pela intervenção que se faz na cidade, chamando mais pessoas a viver nos centros e a abandonar as periferias. Lisboa é um exemplo, mas há outros, como Oeiras, Porto ou Viseu.
Na capital, foi lançado em 2007 o Programa Lx Rehabitar o Centro, que pretendia arrendar casas e espaços comerciais em edifícios municipais reabilitados nos bairros históricos de Lisboa, a rendas acessíveis - ou seja, 25% abaixo do valor de referência do mercado. Passados três anos e várias mudanças na política da autarquia alfacinha, mantém-se o interesse. Helena Roseta, vereadora do urbanismo da capital, esclarece que o relatório com o levantamento dos projectos está feito e em breve vai ser apresentado em reunião de câmara para ser posto em marcha.
A Câmara de Gaia também apresentou, no início do ano, um pacote de novos instrumentos de apoio à renovação urbana através da aquisição de casas para arrendar a casais da classe média, mas em dificuldades económicas - um protocolo celebrado com a Caixa Geral de Depósitos no âmbito do Programa Especial de Realojamento (PER).
No Porto, a aquisição de imóveis está a ser feita na zona de intervenção da Sociedade de Reabilitação Urbana - SRU Porto Vivo. Contudo, a política neste município está orientada maioritariamente para a venda - sobretudo a jovens - e menos para o arrendamento habitacional. Já em Viseu, a SRU Viseu Novo "tem vindo a adquirir e reabilitar inúmeros edifícios, destinados a habitação, com preferência para jovens, e serviços públicos", diz Américo Nunes, vice-presidente da autarquia. Também aqui a política de renovação do centro da cidade leva à venda das casas a jovens casais, mas a preços mais acessíveis.
Oeiras já investiu 11 milhões de euros
Um dos concelhos com uma aposta muito focalizada para a reabilitação urbana é Oeiras, que já investiu 11 milhões de euros para reabilitar edifícios e colocá-los no mercado do arrendamento para jovens. A edilidade adquiriu, desde 2006, edifícios nos centros históricos de Paço de Arcos, Oeiras, Porto Salvo, Caxias, Algés, Cruz Quebrada, Dafundo, Linda-a-Velha, Carnaxide, Queijas e Barcarena.
"Através da aquisição, recuperação e arrendamento de edifícios até tipologias T2 nos centros históricos, o município visa garantir a rotatividade e permanência da população jovem, ao mesmo tempo que recupera imóveis preferencialmente com interesse histórico e patrimonial", disse Paulo Vistas, vice-presidente da autarquia, ao Diário Económico.
A reabilitação dos imóveis é apoiada por um conjunto de programas públicos em que se destaca o Regime Especial de Comparticipação à Recuperação de Imóveis Arrendados (RECRIA). Outro é o Regime Especial de Comparticipação à Recuperação de Imóveis em Propriedade Horizontal (RECRIPT), e ainda o Programa de Apoio Financeiro Especial para Realização de Obras de Conservação e Beneficiação em Habitação (SOLARH). Todos eles com comparticipação a fundo perdido e acesso a crédito bonificado.