Terminou o prazo de candidatura ao Porta 65 Jovem

As duas primeiras fases do programa foram lançadas em Maio, depois de um atraso de cerca de um mês, já que costumam entrar em vigor em Abril.

O atraso deveu-se à revisão das regras de acesso ao programa, que a vai tornar mais flexível e permitir que mais interessados se possam candidatar. Estas alterações decorrem de um estudo encomendado pelo Governo à consultora Quartenaire que tinha como objectivo avaliar o desempenho do Porta 65 Jovem e que conclui que existiam aspectos a alterar.

 Mudanças nas regras

A partir de agora são aceites, para efeitos de candidatura, outros rendimentos que não apenas o rendimento tributado. Isto é, passam a ser considerados outros rendimentos como bolsas e prémios atribuídos aos jovens e o subsídio de desemprego.

Por outro lado, os jovens podem apresentar apenas os rendimentos relativos aos últimos seis meses de trabalho, deixando de ser obrigatória a apresentação dos rendimentos anuais, critério que deixava muitos jovens de fora.

Além disso, os candidatos podem apresentar apenas um contrato-promessa de arrendamento, aceitando-se que a celebração do contrato possa ser feita só depois da decisão de atribuição do apoio. Outra novidade é a possibilidade de os jovens interromperem e regressarem ao apoio, se assim o quiserem e de mudarem de casa.

Haverá também mais apoios para jovens deficientes e para quem arrende casa em zonas históricas ou de reabilitação urbana.

Esta é a segunda alteração às regras do Porta 65 Jovem, desde que o Governo recuou e aumentou os tectos máximos das rendas que permitiam incluir os jovens na lista dos beneficiários, depois de muita polémica na primeira fase de candidaturas, em Dezembro de 2007. A principal crítica recaía nas rendas máximas que eram muito baixas face aos preços praticados no mercado 'real' de arrendamento.

Fonte: economico.sapo.pt (23/06/10 15:32)