Quarta, 13 de Maio de 2026

Arrendamento jovem: cadidaturas começam hoje - 25-05-2010

Depois de mais de um mês de atraso, o programa de apoio ao arrendamento jovem - Porta 65 Jovem - lança as duas primeiras fases de candidaturas a partir de hoje e decorrem até 23 de Junho.

O atraso deveu-se à revisão das regras de acesso ao programa, que a vai tornar mais flexível e permitir que mais interessados se possam candidatar. Para acompanhar o aumento previsível do número de candidatos a dotação orçamental será mais elevada que no ano passado. Segundo os dados do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, há 20 milhões de euros disponíveis para apoio aos jovens, mais 21,2% que os 16,5 milhões de euros utilizados no ano passado.

Estas alterações decorrem de um estudo encomendado pelo Governo à consultora Quartenaire que tinha como objectivo avaliar o desempenho do Porta 65 Jovem e que conclui que existiam aspectos a alterar.

Mudanças nas regras

A partir de agora são aceites, para efeitos de candidatura, outros rendimentos que não apenas o rendimento tributado. Isto é, passam a ser considerados outros rendimentos como bolsas e prémios atribuídos aos jovens e o subsídio de desemprego. Por outro lado, os jovens podem apresentar apenas os rendimentos relativos aos últimos seis meses de trabalho, deixando de ser obrigatória a apresentação dos rendimentos anuais, critério que deixava muitos jovens de fora.

Além disso, os candidatos podem apresentar apenas um contrato-promessa de arrendamento, aceitando-se que a celebração do contrato possa ser feita só depois da decisão de atribuição do apoio. Outra novidade é a possibilidade de os jovens interromperem e regressarem ao apoio, se assim o quiserem e de mudarem de casa. Haverá também mais apoios para jovens deficientes e para quem arrende casa em zonas históricas ou de reabilitação urbana.

Esta é a segunda alteração às regras do Porta 65 Jovem, desde que o Governo recuou e aumentou os tectos máximos das rendas que permitiam incluir os jovens na lista dos beneficiários, depois de muita polémica na primeira fase de candidaturas, em Dezembro de 2007. A principal crítica recaía nas rendas máximas que eram muito baixas face aos preços praticados no mercado 'real' de arrendamento.

 Fonte: http://economico.sapo.pt (24/05/10 06:03)

 

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