Quarta, 13 de Maio de 2026

Mais de 2500 desempregados recorreram à linha de crédito

De acordo com a Direcção Geral do Tesouro e Finanças (DGTF), até 31 de Março foram aprovados 1584 dos 2587 pedidos de moratória, o que significa que em cada dez pedidos seis tiveram luz verde.

Até ao final de Março foram recusados 146 pedidos de adesão à medida extraordinária destinada a apoiar os mutuários de empréstimos à habitação própria permanente (HPP) que se encontrem desempregados e registados no centro de emprego há, pelo menos, três meses. Na mesma data, havia 857 pedidos em análise que representavam um apoio superior a 30 milhões de euros.

De acordo com informações da DGTF, Outubro e Dezembro foram os meses em que houve mais pedidos de ajuda, sendo que juntos representaram mais de 600 solicitações, cerca de um quarto do número total registado em nove meses.

Os pedidos aprovados utilizaram cerca de 105 milhões de euros da Linha de Crédito Extraordinária (LCE) que permite a moratória de metade da prestação mensal, até ao máximo de 500 euros, durante um prazo de 24 meses.

Segundo a LCE, criada pelo Decreto-Lei n. 103/2009, de 12 de Maio de 2009, depois do período de utilização, o mutuário tem de reembolsar ao Estado o montante concedido, à taxa Euribor a seis meses deduzida de 0,50 por cento. Inicialmente, o prazo para aderir à LCE terminava a 31 de Dezembro de 2009, mas a 09 de Março foi prorrogado até 31 de Dezembro deste ano.

Segundo o decreto-lei que criou esta medida de apoio aos desempregados, o objectivo é "apoiar as famílias relativamente aos encargos assumidos com a sua habitação permanente preservando-se o próprio património habitacional". De acordo com a DGTF, 17 instituições de crédito aderiram à moratória do Estado lançada há um ano.

Fonte: http://sic.sapo.pt/online (13-05-2010 08:36)

 

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